Sessão tem participação do Prefeito e diretor de Estradas Rurais


Postado em 17/11/2015

Com a presença de grande público o presidente da Câmara Municipal de Socorro, Lauro Aparecido de Toledo, conduziu a sessão ordinária desta segunda-feira (16), que teve a presença dos edis, com exceção do vereador João Henrique Meira Sousa.

Atendendo aos requerimentos emitidos pela Câmara Municipal, compareceram à Casa de Leis o prefeito, André Eduardo Bozola de Sousa Pinto e o diretor do Departamento de Estradas, Gentil José Tonelli para prestar esclarecimentos conforme requerimentos nº 437, de autoria do vereador Thiago Bittencourt Balderi e nº 438, de autoria do vereador Lauro Aparecido de Toledo.

Os representantes do Executivo foram questionados a respeito da realização de serviços com equipamentos públicos em propriedade particular situada no bairro Camanducaia, de acordo com denúncia recebida pelo vereador Thiago Balderi em 24 de setembro deste ano. 

Tanto o diretor quanto o prefeito alegaram ter conhecimento da prestação dos serviços, entretanto é impossível determinar que elas sejam de caráter particular, uma vez que compreendem na criação do acesso a quatro famílias que ali residem.

O prefeito esclareceu a demais dúvidas dos vereadores e elucidou que existem cronogramas de ação pra as estradas rurais, elaborados em determinados períodos, e que a ação da Prefeitura é constante para manutenção dos mais de mil quilômetros de vias existentes no município.

 

Ordem do Dia

Durante a sessão foram votados e aprovados em 1ª e 2ª votação dois projetos de Lei. Ambos de autoria do Executivo, o n.º 90/2015, dispõe sobre alteração do parágrafo 5.º do art. 5.º da Lei n.º 3.490 de 19-10-2011 que descreve o critério de representatividade na composição do Conselho Municipal de Educação.  Com a aprovação o Conselho passará a ter a seguinte composição: Secretário Municipal de Educação; um representante da Secretaria Municipal da Educação; um dos Diretores das Escolas Municipais; um dos Diretores das Escolas Estaduais; um dos Diretores das Escolas Particulares; um dos Professores da Educação Infantil da Rede Municipal; um dos Professores de Desenvolvimento Infantil das Creches Municipais; dois de Professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal; um de Professores do Ensino Fundamental da Rede Estadual; um de Professores do Ensino Médio da Rede Estadual; um de Professores das Escolas Particulares (Ensino Infantil, Fundamental ou Médio); um dos Servidores da Rede Municipal ou Estadual de Ensino; um representante de Pais das Escolas Municipais; um de Pais das Escolas Estaduais; um representante do Conselho Tutelar e um representante da APAE.

Já o projeto de Lei n.º 91/2015, autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO), objetivando estabelecer os procedimentos para a concessão de desconto a servidores municipais ou seus dependentes, nas mensalidades dos cursos de educação superior oferecidos pela instituição.   

Entrega de Certificados

Nos termos do Requerimento n.º 406/2015, do vereador Luis Benedito Alves de Oliveira, foram entregues certificados de Voto de Congratulação pela participação na Expo Agro Socorro 2015 e divulgação do nome de Socorro em todos os Estados e Municípios a Marcelo Aparecido de Souza, Gilson Cleyton Nazário, Elivelton Rodrigo de Almeida e Hermes Gabriel Bigon e Judá Bigon.