Audiência Pública

Vereadores e população analisam projeto que prevê as diretrizes orçamentárias para 2021
Postado em 10/06/2020

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, na última segunda-feira (8), uma audiência pública para analisar o Projeto de Lei n.º 12 de 2020, de iniciativa do Executivo Municipal. A propositura dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Para evitar a disseminação da covid-19 no âmbito do Legislativo Municipal, os vereadores, assim como o público presente, participaram da audiência pública utilizando máscaras e respeitando uma distância mínima. Ainda foi disponibilizado álcool em gel e o número de participantes foi limitado.

Estiveram presentes os vereadores Willhams Pereira de Morais (PTB) e Marcos Alexandre Conti (PTB). Ambos são, respectivamente, presidente e relator da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Ainda compareceram à audiência pública os vereadores João Pinhoni Neto (DEM), presidente da Casa; Marcelo José de Faria (PSDB), Edeli de Fátima Antunes de Almeida Souza Pinto (PSL) e José Paschoalotto (PV).

Os vereadores Lauro Aparecido de Toledo (PTB) e José Carlos Tonelli (PTB) justificaram a ausência.

Logo no início da audiência pública, o secretário da Fazenda de Socorro, Diogo Pereira do Nascimento, apresentou o projeto, assim como os programas e ações previstas no mesmo, aos vereadores e ao público presente.

Após a apresentação do secretário da Fazenda, representantes de entidades puderam se manifestar sobre o projeto.

Representando a Associação de Moradores e Proprietários do Jardim Jussara e Orlandi, Evandro de Almeida Júnior destacou a ação governamental prevista no programa “Obras e Serviços Urbanos” do projeto das Diretrizes Orçamentárias. Porém, cobrou melhorias nas praças e jardins, na coleta de resíduos orgânicos, na arborização urbana e no calçamento da área pública.

Como representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Socorro, Evilácio Lomônico Júnior, disse que a instituição irá aguardar o projeto da lei orçamentária, em setembro, e que espera que o subsidio recebido pela associação seja mantido, pelo menos, no mesmo valor.

O público presente pôde se manifestar sobre o projeto por escrito. A população também pôde dar sugestões por meio de um formulário on-line. Todas as manifestações e opiniões sobre a propositura foram lidas na audiência pública.

As manifestações colhidas durante a audiência pública servirão de subsídio para os trabalhos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e para os vereadores na elaboração de emendas ao projeto

O projeto, assim como os anexos e demonstrativos do mesmo, pode ser acessado por meio do portal oficial da Câmara Municipal (camarasocorro.sp.gov.br).

 

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal da Estância de Socorro
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