Produtividade Legislativa

Confira os números do primeiro ano de mandato da Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal.
Postado em 29/12/2021

No primeiro ano de mandato dos vereadores da Legislatura (2021-2024), diversas proposituras tramitaram na Câmara Municipal da Estância de Socorro. Confira abaixo alguns números relacionados a produtividade legislativa deste ano.

Legislatura (2021-2024)

A legislatura atual é composta pelos vereadores Willhams Pereira de Morais (PTB), presidente, Tiago de Faria (Republicanos), primeiro-secretário, Osvaldo Brolezzi (MDB), segundo-secretário, Marco Antonio Zanesco (PTB), vice-presidente, Airton Benedito Domingues de Souza (MDB), Alexandre Aparecido de Godoi (PSD), Lauro Aparecido de Toledo (PTB), Marcelo José de Faria (PSDB) e Thiago Bittencourt Balderi (PSDB).

Projetos

Ao todo, foram propostos pelos vereadores 89 projetos de lei e 2 projetos de lei complementar. Entre eles, estão projetos relacionados à causa animal, à vacinação, ao combate à discriminação, ao autismo, a inclusão da pessoa com deficiência, à cultura, ao esporte, à tributação e posturas. Tramitaram ainda na Casa 27 projetos de lei e 3 projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo Municipal.

Entre os projetos de resolução, tramitaram na Câmara 6 no total: 2 de iniciativa da Mesa Diretora, 1 da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e 3 de autoria de vereadores.

Tramitaram também 9 projetos de decreto legislativo, sendo 1 de autoria da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, 1 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, 4 da Presidência e 3 de autoria dos vereadores.

Os vereadores apresentaram também no primeiro ano de mandato 30 pedidos de informação, 573 indicações e 235 requerimentos.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal propôs 2 projetos de resolução e baixou 8 atos no período. A Presidência da Casa baixou 19 atos. Entre eles, atos que disciplinaram o funcionamento do Legislativo nos períodos mais críticos da pandemia e a cessão do plenário da Casa em atendimento à solicitação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Comarca de Socorro, para realização de sessões de júri, devido às reformas no prédio do fórum local.

Sessões

Ao longo do ano foram realizadas 53 sessões, sendo 21 ordinárias e 27 extraordinárias. Foram realizadas ainda 5 sessões solenes, sendo uma para a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito e quatro para homenagear os profissionais da saúde, autoridades e os agentes da área de segurança pública, os professores e o jornal O Município de Socorro pelos cem anos de existência.

 

NÚMEROS POR VEREADOR:

Airton Benedito Domingues de Souza (MDB): 33 projetos de lei, 1 projeto de lei complementar, 1 projeto de decreto legislativo, 2 projetos de resolução, 2 pedidos de informação, 35 requerimentos, 40 indicações e 3 moções.

Alexandre Aparecido de Godoi (PSD): 4 projetos de lei, 1 projeto de lei complementar, 14 requerimentos e 27 indicações.

Lauro Aparecido de Toledo (PTB): 6 projetos de lei, 1 projeto de decreto legislativo, 26 requerimentos e 87 indicações.

Marcelo José de Faria (PSDB): 10 projetos de lei, 12 pedidos de informação, 11 requerimentos e 55 indicações.

Marco Antonio Zanesco (PTB): 6 projetos de lei, 1 projeto de decreto legislativo, 4 pedidos de informação, 14 requerimentos, 53 indicações e 1 moção.

Osvaldo Brolezzi (MDB): 1 projeto de lei, 11 requerimentos e 44 indicações.

Thiago Bittencourt Balderi (PSDB): 1 projeto de lei, 4 pedidos de informação, 1 requerimento e 7 indicações.

Tiago de Faria (Republicanos): 15 projetos de lei, 43 requerimentos e 87 indicações.

Willhams Pereira de Morais (PTB): 15 projetos de lei, 4 projetos de decreto legislativo, 1 projeto de resolução, 8 pedidos de informação, 59 requerimentos, 172 indicações, 3 moções e 19 atos da Presidência.