Sessões Ordinária e Extraordinária

Câmara aprova projetos relacionados à doação de sangue, a censo de animais domésticos e concessão de honraria.
Postado em 07/07/2022

A Câmara Municipal da Estancia de Socorro realizou duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária –, na última segunda-feira (4). Na ocasião, foram aprovados sete projetos. Entre as propostas estão projetos relacionados ao censo de animais domésticos e incentivo à doação de sangue. Recebeu aprovação ainda a concessão de uma honraria Diploma de Reconhecimento.

Reconhecimento

O presidente da Câmara Municipal, vereador William Morais (PTB), propôs projeto de decreto legislativo – aprovado pelo Plenário durante as sessões – que concede a honraria Diploma de Reconhecimento ao Cine Cavalieri Orlandi, pelo aniversário de 80 anos do cinema. O vereador Tiago Faria (Republicanos) solicitou também que fosse constado em ata um voto de congratulação à empresa.

Animal Legal

Com o objetivo de promover o censo estatístico de animais domésticos, o projeto de lei n.º 5/2022 recebeu aprovação dos vereadores. A proposta de iniciativa do vereador Alexandre Aparecido de Godoi (PSD) visa o cadastramento de animais domésticos no município para controle, localização e estatística. O projeto prevê também a orientação dos donos sobre cuidados e controle de zoonoses.

“Junho Vermelho”

Os vereadores Airton Domingues (MDB) e Lauro Aparecido de Toledo (PTB) propuseram o projeto de lei n.º 71/2022. O PL institui o mês “Junho Vermelho” no calendário oficial de eventos do município, para incentivar a doação de sangue, por meio de palestras, procedimentos informativos, audiência públicas e conferências, por exemplo.

Termos de Convênio

O Plenário aprovou também três projetos de lei do Poder Executivo Municipal. Dois deles autorizam a celebração de termos de convênio com o governo estadual, para transferência de recursos visando à aquisição de maquinário agrícola e à aquisição de equipamentos e instrumentos para operação de coleta seletiva de resíduos. Já o projeto de lei n.º 73/2022 estabelece a concessão de diárias para cobertura de despesas de servidores motoristas em deslocamentos fora do município.

Requerimentos

Entre os requerimentos do vereador Tiago Faria (Republicanos) estão solicitações de emendas parlamentares destinadas à Saúde, à pavimentação asfáltica de estradas rurais e ao Asilo José Franco Craveiro. O vereador solicitou ainda a construção de uma rotatória na Rodovia Doutor José Dionísio de Souza Filho ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). A parlamentar estadual, Tiago Faria pediu a intercessão a fim de que seja concedido no âmbito do Estado de São Paulo o título de utilidade pública ao Lar São Vicente de Paulo e a Comunidade Terapêutica Associação Bodas de Caná – NEFTAI.

O vereador William Morais (PTB) requereu a Vivo que estude a possibilidade de refazer o muro que cerca uma antena localizada no Jardim Carvalho. O presidente da Casa pediu também à CPFL que estenda a cobertura de energia elétrica até o final da Rua Manoel Domingues, no Bairro do Moquém.

À Vivo o vereador Lauro Aparecido de Toledo (PTB) solicitou que a concessionária estude a possibilidade de instalar uma torre telefônica nas proximidades dos bairros Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão, Gramal Grande e Currupira.

Pedidos de Informação

Quatro pedidos de informação foram encaminhados ao Executivo Municipal durante a sessão ordinária, sendo dois do vereador Airton Domingues (MDB) e dois do vereador Marcelo Faria (PSDB). Ao Executivo, Airton Domingues pediu informações sobre o protocolo de atendimento do Hospital Doutor Renato Silva, em especial em relação aos idosos. Airton também solicitou informações a respeito do Plano de Mobilidade Urbana e sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros. Já Marcelo Faria (PSDB) pediu informações relacionadas a viagem do prefeito à Itália para o evento Cittaslow e ao projeto “Adote Uma Praça”.

 

 

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal da Estância de Socorro
assessoriaimprensa@camarasocorro.sp.gov.br