Sessões Ordinária e Extraordinária

Vereadores aprovam projeto que reconhece grafitismo e muralismo como arte conceitual urbana.
Postado em 05/08/2022

Em sessões ordinária e extraordinária, ocorridas na última segunda-feira (1), os vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro aprovaram cinco projetos, colocados em discussão e votação pelo presidente da Casa, vereador William Morais (PTB). Entre as matérias aprovadas, estão propostas referentes à concessão da honraria Título de Cidadão Socorrense e ao reconhecimento do grafitismo e muralismo como arte conceitual urbana. Os vereadores aprovaram ainda a gratuidade da primeira via da Carteira do Artesão.

Aprovado pelo Plenário da Casa, o projeto de lei n.º 78/2022 reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular. Proposto pelo vereador Tiago Faria (Republicanos), o projeto ainda estabelece os espaços que poderão ser utilizados para a prática.

Outra matéria de iniciativa do vereador Tiago de Faria (Republicanos) que recebeu aprovação da Casa foi o projeto de lei n.º 79/2022. A proposta acrescenta parágrafos à lei n.º 4.401/2021, que institui a Carteira Municipal de Artesão. Com a atualização da redação, a legislação passa a prever que a primeira via da carteira não terá custos aos artesãos. Contudo, para isso, o artesão deverá comprovar residência no município, mediante apresentação do Cartão Cidadão. Para ter acesso ao documento, o artesão precisará também comprovar que produz os próprios artesanatos. Os critérios para essa comprovação serão estabelecidos pela Secretaria Municipal  de Cultura.

Os vereadores da Casa ainda durante as sessões aprovaram a concessão da honraria Título de Cidadão Socorrense a Edno Tadeu Silotto e a Marcio Coimbra Massei. Os projetos de decreto legislativo para que ambos recebessem a honraria foram apresentados, respectivamente, pelos vereadores Marco Antonio Zanesco (PTB) e Airton Benedito Domingues de Souza (MDB).

Foi aprovado também pelo Plenário o projeto de lei n.º 81/2022, do Poder Executivo Municipal. A proposta, por meio de alteração na lei n.º 3.385/2010, reestrutura e adequa os membros do Conselho Municipal do Idoso.

Aprovou-se ainda um requerimento dos vereadores Marcelo Faria (PSDB) e Thiago Balderi (PSDB). Ambos requereram ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) que instale sinalização e placas que alertem sobre a presença de ciclistas na Rodovia Capitão Barduíno (SP-008). Em outro requerimento, também aprovado pela Casa, Marcelo Faria (PSDB) solicitou à Sabesp melhorias no atendimento referente a parte técnica para o fornecimento de água ao loteamento Santa Rosa.

Ao final da sessão ordinária, a presidente do Conselho Municipal de Turismo de Socorro (COMTUR), Ana Luiza Valeriani Russo, fez uso da Tribuna Livre da Câmara, para discorrer sobre o posicionamento do COMTUR em relação aos portais de entrada do município.

De acordo com a presidente do conselho, o projeto do Executivo de reforma dos portais e a sugestão da troca do slogan do Portal Lions foi aprovado durante assembleia do COMTUR. Ana Russo ressaltou também que a reforma não depende exclusivamente da aprovação do conselho. “A sugestão da mudança desse slogan de "Onde ainda se vive" para "Cidade do bem viver" de forma alguma é um desrespeito ao passado ou às pessoas que o criaram e sim uma evolução e integração com esta nova certificação da cidade: o Cittaslow", disse Ana Russo, referindo-se à certificação internacional recebida por Socorro como a primeira cittaslow do Brasil.

O presidente da Casa, William Morais (PTB), agradeceu a presença e a explanação feita pela presidente do COMTUR e anunciou a tramitação do projeto de lei n.º 80/2022, de sua autoria com a participação dos vereadores Airton Benedito Domingues de Souza (MDB), Lauro Aparecido de Toledo (PSDB), Marco Antonio Zanesco (PTB), Osvaldo Brolezzi (MDB) e Tiago Faria (Republicanos). A proposta considera o Portal Lions como patrimônio cultural, material, histórico e imaterial socorrense. O projeto prevê ainda a preservação do slogan “Onde ainda se vive”.

Fez também uso da Tribuna Livre Dircineu de Lima, que falou sobre fatos históricos do turismo de Socorro. Um dos relatos de Dircineu foi sobre a presença de radialistas históricos na cidade, como José Béttio e Altieris Barbiero, que ao conhecerem Socorro divulgavam o município para São Paulo por meio do rádio.

 

 

Assessoria Imprensa
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